Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site PrimeiroCiclo.com, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, tanto do Brasil quanto de Portugal, e aceita que é responsável pelo cumprimento das leis locais pertinentes. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os conteúdos deste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais vigentes.

2. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada para baixar uma cópia dos materiais (informações ou software) no PrimeiroCiclo.com, apenas para visualização pessoal e não comercial. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no PrimeiroCiclo.com;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no PrimeiroCiclo.com são fornecidos “como estão”. O PrimeiroCiclo.com não oferece garantias, expressas ou implícitas, e rejeita e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação para um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.

4. Limitações

O PrimeiroCiclo.com ou seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos que surjam do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o PrimeiroCiclo.com tenha sido notificado da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O PrimeiroCiclo.com não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual. Podemos fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

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7. Modificações nos Termos de Uso

O PrimeiroCiclo.com pode revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de uso.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e de Portugal. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em ambos os países.

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