Abono PIS/PASEP liberado: Veja quem pode sacar


Em média, anualmente 10 milhões de pessoas recebem o Abono PIS/PASEP.

Desse modo, o PIS – Programa de Integração Social é pago pela Caixa para profissionais que atua no setor privado.

E o PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público é pago pelo Banco do Brasil aos profissionais do setor público.

Contudo, devido à pandemia do covid-19, o pagamento desse beneficio mudou, incluindo o ano-base.

Confira mais informações, a seguir, sobre o Abono PIS/PASEP.

PIS/PASEP

Para estímulo da economia, em 1970 o Governo Federal criou o Abono PIS/PASEP.

Desse modo, o PIS significa Programa de Integração Social e o PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Nesse sentido, o pagamento do PIS é realizado todos os anos pela Caixa Econômica Federal para funcionários do segmento privado.

Além disso, o pagamento do PASEP é realizado todos os anos pelo 

Banco do Brasil, aos servidores públicos.

Quem pode sacar o Abono PIS/PASEP?

O Abono PIS/PASEP pode ser sacado até o dia 29 de dezembro de 2022, mesmo que o calendário de pagamentos já esteja encerrado.

Desse modo, para receber o Abono PIS/PASEP é necessário:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP a pelo menos 5 anos;
  • Ter tido as informações atualizadas pelo patrão na RAIS/ e-social;
  • Ter realizado atividade remunerada por no mínimo 30 dias, no ano de 2020;
  • Ter recebido até dois salários mínimos no ano de 2020.

Qual o valor do PIS/Pasep?

O valor do Abono PIS/PASEP é baseado no número de meses trabalhados no ano base.

Desse modo, são equivalentes a uma fração do salário mínimo em vigor:

  • Profissionais que trabalharam durante 1 mês: recebem R$ 101,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 2 meses: recebem R$ 202,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 3 meses: recebem R$ 303,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 4 meses: recebem R$ 404,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 5 meses: recebem R$ 505,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 6 meses: recebem R$ 606,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 7 meses: recebem R$ 707,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 8 meses: recebem R$ 808,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 9 meses: recebem R$ 909,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 10 meses: recebem R$ 1.010,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 11 meses: recebem R$ 1.111,00;
  • Profissionais que trabalharam durante 12 meses: recebem R$ 1.212,00.

Consulta do Abono PIS/PASEP

Inicialmente, é necessário saber que os locais onde realiza a consulta do Abono PIS/PASEP, são diferentes.

Desse modo, para realizar a consulta do PIS, o profissional precisa entrar em contato por meio dos canais de atendimento da Caixa.

Nesse sentido, é possível consultar por meio do aplicativo Caixa Trabalhar, no site Caixa e por meio do telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.

Além disso, no caso de funcionários públicos, será necessário consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil.

Dessa forma, o servidor público poderá ligar através dos telefones da central de atendimento do BB, por meio do telefone 4004 0001 para capitais e regiões metropolitanas; 0800 729 0001 para as demais cidades e 0800 729 0088 se for deficiente auditivo.

Por fim, para consultar o PASEP também é possível entrar na página do PASEP.

Abono PIS/PASEP 2023

O Abono PIS/PASEP é pago anualmente, como mencionado acima. 

Desse modo, como ocorreu a recente liberação do abono para quem trabalhou de forma formal em 2020, esperava-se a confirmação do calendário para quem trabalhou formalmente em 2021.

Contudo, por questões de orçamento, um novo calendário será liberado no ano de 2023.

Além disso, as regras de pagamento serão as mesmas, a única mudança será o ano-base de apuração, que corresponderá aos meses trabalhados em 2021.

Ademais, quanto ao valor, o mesmo será proporcional ao salário mínimo vigente.

Até o presente momento, é previsto o próximo piso, equivalente a R$ 1.294.

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Tabela do Abono PIS/PASEP

A tabela do Abono PIS/PASEP referente ao ano de 2023, terá alterações quanto ao valor, pois foi confirmado o aumento no valor:

  • Um mês trabalhado: R$ 107;
  • Dois meses trabalhados: R$ 215;
  • Três meses trabalhados: R$ 323;
  • Quatro meses trabalhados: R$ 431;
  • Cinco meses trabalhados: R$ 539;
  • Seis meses trabalhados: R$ 647;
  • Sete meses trabalhados: R$ 754;
  • Oito meses trabalhados: R$ 862;
  • Nove meses trabalhados: R$ 970;
  • Dez meses trabalhados: R$ 1.078;
  • Onze meses trabalhados: R$ 1.186;
  • Doze meses trabalhados: R$ 1.294.

Fonte: Edital Concursos no Brasil e UOL Economia