Entre os programas sociais aprovados pela PEC nesta semana está o Auxílio para Taxistas para os brasileiros. Este é de longe o ponto mais ambíguo do documento, pois o texto não traz detalhes sobre suas regras ou mesmo o valor do pagamento.
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De qualquer forma, alguns detalhes já podem ser discutidos. Primeiramente, é importante lembrar que o Ministério da Cidadania deve divulgar novos valores dentro de alguns dias. O saldo servirá de base para que os taxistas saibam seus rendimentos entre agosto e dezembro deste ano. A pasta também padronizará perguntas sobre o processo seletivo nos próximos dias.
As taxas já foram oficialmente determinadas. No total, a PEC previdenciária desembolsou mais de 41 bilhões de reais em transferências para os pobres. Destes, 2 bilhões de reais foram destinados ao programa de taxistas. Outros 26 bilhões de reais foram usados para aumentar o Auxílio Brasil, 1 bilhão de reais para aumentar o valor do Vale Gás Nacional e 5,4 bilhões de reais para os caminhoneiros Pix.
Projeto PEC
Embora o montante da ajuda transferida para os taxistas não tenham sido totalmente determinado, as informações dos bastidores deram algumas indicações. Muito provavelmente, cada motorista receberá 300 reais por mês até o final do ano. Pelo menos, é o que dizia o projeto original que veio com o PEC.
Independentemente disso, é improvável que os taxistas interessados tenham que se inscrever para receber os Auxílio para Taxistas. As informações dos bastidores também revelaram que o ministério selecionará o nome do beneficiário por meio de um banco de dados existente, como fez hoje com o Auxílio Brasil e o Vale Nacional do Gás.
Taxistas de aplicativo são excluídos
Já é possível excluir formalmente pagamentos feitos a motoristas de aplicativo (como Uber) do PEC de benefício antecipadamente. Inicialmente, os legisladores chegaram a insinuar que poderiam se juntar ao grupo entre os usuários.
No entanto, a Câmara decidiu não registrar nenhuma proposta para alterar o texto original do Senado. O argumento usado pelos legisladores é que quando as mudanças são feitas, os documentos precisam ser enviados de volta ao Senado, potencialmente atrasando o processo.
Por fim, o texto oficial da PEC menciona apenas os taxistas. Outros programas planejados para fornecer ajuda aos motoristas de aplicativos ainda estão pendentes no Congresso. No entanto, é improvável que eles avancem este ano.
Auxílio PEC
Benefícios A PEC é formalmente aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O governo ganhou todos os votos, mesmo com o apoio dos partidos da oposição. Por exemplo, na Câmara dos Deputados, a primeira votação foi de 393 x 14 e a segunda votação foi de 469 x 17. No entanto, essas reuniões geraram muita polêmica devido à atuação do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Independentemente disso, os benefícios do PEC foram anunciados oficialmente na noite desta quinta-feira (14). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), presidente da Câmara de Comércio e presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Proposta do Auxílio para Taxistas
De acordo com a proposta original, os taxistas receberiam cerca de 300 reais por mês até o final do ano. Com isso, o senador é acusado de incorporar a ajuda em seu relatório. Em seguida, ao anunciar a inclusão, o deputado federal Flavio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a dizer que o projeto custaria aos cofres públicos uma média de 2 bilhões de reais.
Anteriormente, Eduardo Braga havia proposto um PEC para pagar assistência aos motoristas autônomos (incluindo taxistas e motoristas de aplicativos), motoristas de barcos e usuários de aplicativos, a um custo de quase 3 bilhões de minas Yar.
No entanto, o autor do texto disse ter chegado a um acordo com o governo para que os benefícios sejam pagos apenas aos taxistas. Ele também disse que o governo pode propor outra PEC para ajudar os motoristas de aplicativos, já que essa categoria acabou não entrando devido à dificuldade de organizar os pagamentos.
Segundo Flávio Bolsonaro, o pagamento será feito por meio da CEF (Caixa Econômica Federal), que receberá as informações cadastrais dos taxistas da prefeitura. Durante a reunião, o senador Fernando Becerra também informou que acrescentaria um adendo ao seu relatório para incluir os taxistas nos benefícios.
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